SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   240310

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   908.214,27
1.1 - IMPOSTOS   308.645,44
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   106.242,40
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   20.021,01
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   182.382,03
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   309.024,02
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   259.623,30
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   30.921,51
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   9.462.341,49
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   6.411.814,11
2.2.1 - Constitucionais / Legais   5.016.799,18
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   4.266.037,69
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   76.356,35
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   4.755,90
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   647.438,25
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   21.155,21
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   1.055,78
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.139.290,07
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   466.388,85
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   355.436,58
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   10.193,76
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   37.377,12
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   37.867,50
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   131.998,20
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   138.000,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   317.464,64
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   317.464,64
2.2.3 - Outras Transferências da União   255.724,86
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   2.800.206,16
2.3.1 - Constitucionais / Legais   2.800.206,16
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   1.062.624,93
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   1.536.720,00
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   4.164,94
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   194.814,72
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   1.881,57
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   5.145,46
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   5.145,46
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   245.175,76
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   78.908,78
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   166.266,98
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   1.123.280,99
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   1.123.280,99
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   11.493.836,75

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   1.539.819,28   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   610.141,34   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   610.141,34   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   610.141,34   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   929.677,94   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   330.512,18   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   96.662,78   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   20.851,00   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   212.998,40   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   305.817,16   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   292.932,29   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   17.877,37   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   4.321,50   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   131.998,20   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   138.735,22   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   416,31   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   616.291,77   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   616.291,77   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   0,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   464.797,47   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   151.494,30   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   2.156.111,05   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   250.780,95   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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