SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   260890

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   779.181,67
1.1 - IMPOSTOS   527.260,20
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   248.685,88
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   18.002,04
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   224.329,51
1.1.4 - Outros Impostos   36.242,77
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   230.820,05
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   21.101,42
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   11.189.156,76
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   7.480.437,69
2.2.1 - Constitucionais / Legais   5.508.262,51
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   5.417.842,79
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   0,00
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   3.553,17
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   49.392,74
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   37.473,81
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.142.688,61
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   525.382,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   564.919,54
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   14.328,48
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   57.314,04
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   92.070,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   207.610,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   193.597,02
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   52.387,07
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   52.387,07
2.2.3 - Outras Transferências da União   829.486,57
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   3.559.418,27
2.3.1 - Constitucionais / Legais   3.559.418,27
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   601.313,60
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   2.662.342,72
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   10.450,58
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   246.339,37
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   38.972,00
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   149.300,80
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   0,00
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   149.300,80
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   186.487,00
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   186.487,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   12.154.825,43

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   1.572.781,94   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   1.032.628,53   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   1.032.628,53   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   195.476,70   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   837.151,83   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   540.153,41   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   308.842,73   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   0,00   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   0,00   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   308.842,73   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   96.814,24   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   100.026,64   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   100.026,64   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   34.469,80   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   83.131,78   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   83.131,78   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   0,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   83.131,78   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   1.655.913,72   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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