SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   261450

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   306.332,25
1.1 - IMPOSTOS   250.133,09
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   38.188,43
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   27.910,01
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   184.034,65
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   0,00
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   46.154,72
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   10.044,44
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   10.044,44
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   9.266.254,65
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   8.119.918,86
2.2.1 - Constitucionais / Legais   6.621.342,39
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   5.054.004,79
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   120.308,97
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   4.696,60
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   1.442.332,03
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   0,00
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.498.576,47
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   839.429,52
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   566.086,95
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   10.671,10
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   27.162,94
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   82.665,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   248.324,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   197.263,91
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   93.060,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   93.060,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   1.055.486,69
2.3.1 - Constitucionais / Legais   1.055.486,69
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   818.411,46
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   4.632,27
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   208.404,03
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   24.038,93
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   0,00
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   90.849,10
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   47.477,49
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   43.371,61
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   0,00
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   0,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   9.572.586,90

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   3.634.089,06   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   1.435.219,00   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   1.435.219,00   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   276.000,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   1.159.219,00   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   2.198.870,06   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   1.095.241,68   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   158.798,68   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   117.888,65   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   818.554,35   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   39.004,00   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   981.345,79   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   11.445,42   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   6.000,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   456.967,64   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   149.891,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   47.493,34   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   47.493,34   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   309.548,39   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   83.278,59   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   16.637,63   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   16.637,63   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   4.042,31   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   12.595,32   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   3.650.726,69   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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