SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   410060

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   269.710,25
1.1 - IMPOSTOS   189.889,29
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   64.288,27
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   66.494,26
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   59.106,76
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   47.860,19
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   11.301,51
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   20.659,26
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   564,20
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   20.095,06
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   4.645.253,41
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   2.815.588,98
2.2.1 - Constitucionais / Legais   2.050.211,56
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   1.927.236,27
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   34.819,64
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   19.912,70
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   63.272,05
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   4.970,90
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   344.232,28
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   154.728,65
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   189.503,63
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   3.132,72
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   8.370,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   142.520,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   28.416,27
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   7.064,64
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   421.145,14
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   1.330.205,29
2.3.1 - Constitucionais / Legais   1.330.205,29
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   106.567,60
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   532.838,25
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   26.530,99
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   95.616,36
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   71.044,82
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   497.607,27
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   314.225,80
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   314.225,80
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   185.233,34
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   42.313,21
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   142.920,13
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   40.733,52
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   21.214,20
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   21.214,20
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   19.519,32
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   4.955.697,18

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   670.192,13   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   172.505,93   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   172.505,93   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   172.505,93   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   2.795,60   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   494.890,60   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   90.828,10   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   40.940,67   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   36.660,30   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   13.227,13   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   311.668,94   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   92.235,56   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   4.545,54   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   12.663,28   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   11.456,03   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   11.058,53   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   397,50   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   30.694,02   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   32.876,69   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   158,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   27.971,00   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   27.971,00   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   14.795,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   13.176,00   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   698.163,13   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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