SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   410090

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   200.804,74
1.1 - IMPOSTOS   76.402,37
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   8.608,84
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   63.214,61
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   4.578,92
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   8.112,84
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   1.444,99
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   114.844,54
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   112.221,54
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   2.623,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   2.563.149,14
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   1.723.282,65
2.2.1 - Constitucionais / Legais   1.522.723,06
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   1.413.211,04
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   29.708,02
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   30.976,38
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   40.074,41
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   8.753,21
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   124.626,26
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   47.783,44
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   40.631,64
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   1.071,84
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   3.960,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   23.500,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   12.099,80
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   36.211,18
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   36.211,18
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   75.933,33
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   505.064,39
2.3.1 - Constitucionais / Legais   505.064,39
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   446.869,22
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   15.207,21
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   20.307,96
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   22.680,00
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   316.392,35
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   316.392,35
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   160,22
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   18.249,53
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   6.025,69
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   12.223,84
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   23.010,28
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   4.692,88
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   4.692,88
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   18.317,40
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   2.786.964,16

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   522.130,29   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   173.823,22   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   173.823,22   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   8.529,68   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   165.293,54   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   348.307,07   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   163.999,66   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   65.308,34   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   25.539,22   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   73.152,10   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   140.850,58   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   43.456,83   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   4.708,98   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   2.903,60   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   4.082,60   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   990,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   1.057,60   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   2.035,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   13.115,51   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   18.646,14   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   38.522,00   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   38.522,00   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   0,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   38.522,00   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   560.652,29   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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