SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   410370

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   8.467.555,86
1.1 - IMPOSTOS   3.121.836,18
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   1.521.661,86
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   488.917,11
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   1.111.257,21
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   2.851.604,88
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   2.420.461,47
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   73.653,33
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   24.877.048,15
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   9.524.625,20
2.2.1 - Constitucionais / Legais   9.404.625,20
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   6.579.520,83
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   385.784,78
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   46.855,35
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   702.225,04
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   1.690.239,20
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   120.000,00
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   120.000,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   120.000,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   11.987.527,24
2.3.1 - Constitucionais / Legais   11.987.527,24
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   7.850.151,94
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   0,00
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   882.480,72
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   3.254.894,58
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   3.364.895,71
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   1.954.298,91
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   1.410.596,80
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   2.948.800,23
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   2.948.300,23
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   2.948.300,23
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   500,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   36.293.404,24

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   2.181.858,59
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   2.181.858,59
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   888.900,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   1.169.558,89
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   22.222,56
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   41.827,50
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   862.672,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   169.213,71
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   73.623,12
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   123.399,70
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   522.325,96
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   2.704.184,55

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   3.796.838,23   3.597.601,06
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   2.957.384,17   816.109,70
1.1.1 - Pessoal Ativo   2.957.384,17   816.109,70
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   806.109,70
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   2.957.384,17   10.000,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   839.454,06   2.781.491,36
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   70.437,36
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   30.187,44
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   40.249,92
1.4.2- Subvenções Sociais   426.878,00   330.821,14
1.4.3- Material de Consumo   79.108,36   1.299.626,85
1.4.3.1- Medicamentos   0,00   1.089.616,72
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   0,00   167.072,31
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   79.108,36   42.937,82
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   327.321,06   5.852,50
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   1.074.753,51
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   0,00   12.809,18
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   20.481,55
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   142.477,68
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   667.691,68
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   150.696,06
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   128.012,46
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   22.683,60
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   11.643,25
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   68.954,11
1.4.6- Outras Despesas Correntes   6.146,64   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   171.821,97   103.447,72
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   171.821,97   103.447,72
2.3.1- Obras e Instalações   165.078,97   51.796,62
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   6.743,00   51.651,10
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   3.968.660,20   3.701.048,78
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   2.667.322,75   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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