SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   410470

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   369.203,35
1.1 - IMPOSTOS   230.355,32
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   47.372,30
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   74.202,10
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   93.008,86
1.1.4 - Outros Impostos   15.772,06
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   56.296,78
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   74.606,62
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   7.944,63
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   7.944,63
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   5.750.475,48
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   2.791.357,42
2.2.1 - Constitucionais / Legais   2.472.997,79
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   2.085.366,22
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   221.078,98
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   12.089,08
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   154.463,51
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   318.359,63
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   142.967,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   53.929,32
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   11.900,13
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   10.125,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   2.975,06
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   19.799,73
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   9.129,40
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   121.463,31
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   121.463,31
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   2.283.884,96
2.3.1 - Constitucionais / Legais   2.081.844,68
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   1.745.180,39
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   59.057,99
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   117.426,78
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   160.179,52
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   202.040,28
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   202.040,28
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   675.233,10
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   34.306,89
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   640.926,21
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   184.808,37
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   182.994,92
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   182.994,92
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   1.813,45
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   6.304.487,20

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   1.075.878,14   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   755.177,78   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   755.177,78   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   608.928,93   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   146.248,85   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   320.700,36   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   147.168,75   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   14.069,09   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   9.639,70   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   123.459,96   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   7.497,10   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   7.497,10   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   166.034,51   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   5.868,23   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   5.868,23   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   143,23   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   5.725,00   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   1.081.746,37   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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