SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   410980

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   2.679.047,25
1.1 - IMPOSTOS   1.047.645,41
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   452.694,07
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   255.482,48
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   339.468,86
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   1.357.316,43
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   106.645,20
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   167.440,21
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   167.440,21
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   10.816.225,06
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   250.000,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   6.490.113,73
2.2.1 - Constitucionais / Legais   4.390.482,71
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   4.227.221,27
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   100.809,47
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   62.451,97
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   0,00
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.467.384,04
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   626.092,53
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   544.478,46
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   10.661,76
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   35.539,20
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   22.680,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   373.500,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   66.732,30
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   35.365,20
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   193.705,21
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   103.107,84
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   103.107,84
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   632.246,98
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   3.616.175,98
2.3.1 - Constitucionais / Legais   3.616.175,98
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   206.171,83
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   2.768.163,66
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   84.240,50
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   475.338,28
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   82.261,71
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   5.572,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   454.363,35
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   310.689,19
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   143.674,16
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   598.792,78
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   500.187,77
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   500.187,77
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   98.605,01
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   14.094.065,09

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   2.441.547,29   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   1.327.857,72   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   1.327.857,72   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   1.327.857,72   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   11.351,93   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   1.102.337,64   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   436.357,98   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   265.554,02   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   125.456,30   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   45.347,66   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   47.323,57   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   618.656,09   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   25.600,00   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   307.805,89   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   285.250,20   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   285.250,20   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   207.229,53   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   207.229,53   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   0,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   207.229,53   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   2.648.776,82   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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