SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   411450

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   524.088,08
1.1 - IMPOSTOS   158.666,51
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   33.726,40
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   48.217,96
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   76.722,15
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   86.828,42
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   65.238,59
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   158.436,90
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   54.917,66
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   54.917,66
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   5.996.609,65
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   3.795.186,31
2.2.1 - Constitucionais / Legais   2.587.148,36
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   2.415.312,30
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   18.200,85
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   23.282,98
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   130.352,23
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   331.968,51
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   206.417,08
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   119.620,22
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   2.969,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   11.632,50
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   70.500,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   34.518,72
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   5.931,21
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   5.931,21
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   876.069,44
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   2.135.739,78
2.3.1 - Constitucionais / Legais   2.135.739,78
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   260.454,40
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   1.524.204,09
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   61.035,93
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   91.507,21
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   198.538,15
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   65.683,56
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   9.493,23
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   56.190,33
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   317.995,84
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   301.833,26
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   301.833,26
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   16.162,58
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   6.838.693,57

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   763.009,04   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   558.670,93   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   558.670,93   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   75.000,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   483.670,93   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   204.338,11   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   155.534,09   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   96.604,52   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   27.611,99   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   31.317,58   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   10.439,19   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   38.364,83   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   5.107,09   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   1.513,54   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   12.074,20   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   19.670,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   84.848,50   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   84.848,50   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   26.178,50   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   58.670,00   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   847.857,54   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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