SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   500090

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   83.953,29
1.1 - IMPOSTOS   72.569,19
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   23.494,35
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   33.258,87
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   15.815,97
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   3.593,92
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   7.790,18
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   3.667.312,46
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   2.407.330,08
2.2.1 - Constitucionais / Legais   1.914.679,07
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   1.664.928,38
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   78.886,52
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   58.129,84
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   29.054,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   24.497,67
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   46.299,52
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   12.883,14
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   492.651,01
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   1.240.203,69
2.3.1 - Constitucionais / Legais   1.240.203,69
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   1.004.883,02
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   6.223,73
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   18.945,23
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   27.852,43
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   182.299,28
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   19.778,69
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   6.085,05
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   13.693,64
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   0,00
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   0,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   3.751.265,75

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   291.240,84
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   291.240,84
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   63.300,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   115.818,33
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   1.564,80
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   1.912,86
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   9.180,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   69.185,81
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   27.132,96
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   6.841,90
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   112.122,51
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   13.584,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   1.584,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   12.000,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   122.454,80
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   211,30
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   122.243,50
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   427.279,64

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   414.326,21   339.862,82
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   359.900,48   118.134,98
1.1.1 - Pessoal Ativo   359.900,48   118.134,98
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   97.655,47
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   359.900,48   20.479,51
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   54.425,73   221.727,84
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   2.275,47   150.970,15
1.4.3.1- Medicamentos   0,00   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   0,00   82.472,91
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   2.275,47   68.497,24
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   37.925,59   2.560,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   14.224,67   68.197,69
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   0,00   10.108,59
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   14.224,67   30.771,44
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   27.317,66
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   113.060,33   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   113.060,33   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   109.295,03   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   3.765,30   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   527.386,54   339.862,82
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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