SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000 - Despesa Empenhada

Município:   510800

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   810.766,05
1.1 - IMPOSTOS   435.703,66
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   48.905,14
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   293.250,19
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   93.548,33
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   146.381,10
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   0,00
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   228.681,29
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   218.585,20
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   10.096,09
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   5.156.391,51
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   2.574.335,04
2.2.1 - Constitucionais / Legais   2.424.136,54
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   1.276.247,86
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   35.056,51
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   255.170,18
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   738.793,89
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   118.868,10
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   150.198,50
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   97.164,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   45.075,30
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   2.429,04
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   9.716,04
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   6.930,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   18.333,04
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   7.667,18
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   7.959,20
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   7.959,20
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   2.185.121,02
2.3.1 - Constitucionais / Legais   2.185.121,02
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   2.090.071,08
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   0,00
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   49.324,54
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   45.725,40
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   2.600,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   2.600,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   394.335,45
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   117.507,10
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   276.828,35
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   0,00
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   0,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   5.967.157,56

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Empenhado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   1.126.592,12   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   588.425,97   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   588.425,97   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   588.425,97   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   538.166,15   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   330.803,21   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   254.900,00   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   40.942,34   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   34.960,87   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   207.362,94   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   8.330,00   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   9.740,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   15.260,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   12.000,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   2.600,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   159.432,94   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   93.104,00   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   93.104,00   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   11.440,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   81.664,00   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   1.219.696,12   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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