SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   150420

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   4.621.361,58
1.1 - IMPOSTOS   2.544.895,70
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   571.603,48
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   126.866,95
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   1.846.425,27
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   1.269.277,76
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   374.048,58
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   433.139,54
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   433.139,54
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   55.673.628,09
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   35.653.106,92
2.2.1 - Constitucionais / Legais   25.932.041,11
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   16.276.059,85
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   988.246,05
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   82.205,09
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   515.189,61
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   1.477.023,80
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   1.298.471,68
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   5.294.845,03
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   9.721.065,81
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   1.718.734,32
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   1.334.341,18
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   34.957,30
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   111.863,36
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   349.682,92
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   51.348,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   786.489,60
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   1.887.318,79
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   4.720.671,52
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   60.000,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   60.000,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   18.205.101,85
2.3.1 - Constitucionais / Legais   18.205.101,85
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   3.091.410,94
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   8.409.958,21
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   901.956,49
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   592.167,38
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   5.209.608,83
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   1.815.419,32
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   0,00
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   1.815.419,32
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   97.310,00
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   97.310,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   60.392.299,67

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   12.765.419,28   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   6.057.984,02   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   6.057.237,14   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   95.956,70   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   5.961.280,44   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   746,88   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   6.707.435,26   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   291.474,80   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   291.474,80   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   1.927.565,12   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   873.781,54   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   371.663,63   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   682.119,95   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   834.148,84   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   3.299.393,22   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   168.091,85   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   12.707,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   2.292.420,50   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   2.292.420,50   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   291.474,80   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   534.699,07   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   354.853,28   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   2.119.120,02   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   2.119.120,02   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   1.093.735,18   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   1.025.099,84   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   285,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   14.884.539,30   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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