SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   320310

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   102.613,76
1.1 - IMPOSTOS   55.550,76
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   20.348,40
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   19.533,11
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   15.669,25
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   47.063,00
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   0,00
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   3.820.130,75
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   2.180.999,56
2.2.1 - Constitucionais / Legais   1.954.248,41
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   1.793.379,61
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   16.151,46
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   3.879,03
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   70.834,95
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   70.003,36
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   226.751,15
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   75.583,71
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   151.167,44
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   30.233,48
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   30.233,48
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   30.233,48
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   30.233,48
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   30.233,52
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   1.127.252,61
2.3.1 - Constitucionais / Legais   1.008.721,03
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   768.240,29
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   35.869,21
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   63.699,13
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   140.912,40
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   118.531,58
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   118.531,58
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   511.878,58
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   6.522,42
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   505.356,16
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   164.881,64
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   164.881,64
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   164.881,64
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   0,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   4.087.626,15

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   392.606,79   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   267.088,99   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   267.088,99   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   246.318,37   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   20.770,62   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   125.517,80   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   41.117,38   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   20.000,00   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   0,00   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   21.117,38   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   25.000,00   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   10.000,00   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   15.000,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   59.400,42   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   7.755,08   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   7.755,08   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   5.266,08   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   2.489,00   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   400.361,87   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   13.803,38   0,00

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