SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   320390

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   577.973,01
1.1 - IMPOSTOS   433.906,44
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   164.258,41
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   61.120,75
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   208.527,28
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   89.008,74
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   55.057,83
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   17.513.098,31
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   9.593.668,96
2.2.1 - Constitucionais / Legais   7.257.360,04
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   4.500.032,97
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   95.008,25
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   95.843,56
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   1.837.568,90
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   551.709,51
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   177.196,85
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.995.292,57
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   448.733,73
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   294.786,39
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   11.784,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   41.105,59
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   192.063,89
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   49.832,91
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   1.211.772,45
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   40.000,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   40.000,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   341.016,35
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   7.766.415,99
2.3.1 - Constitucionais / Legais   7.766.415,99
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   6.318.310,93
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   248.397,89
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   464.749,08
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   734.958,09
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   153.013,36
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   107.074,54
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   45.938,82
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   1.538.026,00
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   1.538.026,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   19.629.097,32

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   0,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   0,00

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   3.133.195,08   0,00
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   647.800,08   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   647.800,08   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   647.800,08   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   2.485.395,00   0,00
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   10.614,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   10.614,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   322.407,02   0,00
1.4.3.1- Medicamentos   68.548,25   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   29.379,86   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   224.478,91   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   8.369,39   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   2.144.004,59   0,00
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   15.122,09   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   35.665,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   161.420,01   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   1.365.890,75   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   185.689,31   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   1.180.201,44   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   30.804,58   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   535.102,16   0,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   405.279,53   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   405.279,53   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   221.620,06   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   183.659,47   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   3.538.474,61   0,00
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   1.647.710,30   0,00

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