SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   350850

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   4.947.617,28
1.1 - IMPOSTOS   4.213.734,09
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   1.806.992,49
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   528.781,74
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   1.877.959,86
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   358.920,02
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   374.963,17
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   40.954.369,18
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   11.417.774,91
2.2.1 - Constitucionais / Legais   7.733.391,06
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   5.603.090,05
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   501.920,10
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   43.216,33
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   531.384,29
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   1.053.780,29
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   3.287.315,45
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   638.671,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   169.731,08
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   16.536,72
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   29.205,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   51.348,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   72.641,36
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   2.463.913,37
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   15.000,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   15.000,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   397.068,40
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   27.184.707,96
2.3.1 - Constitucionais / Legais   26.993.302,58
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   1.789.071,12
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   22.414.820,36
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   258.315,64
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   1.754.972,51
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   384.980,05
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   391.142,90
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   191.405,38
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   191.405,38
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   4.763,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   2.347.123,31
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   782.627,72
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   1.564.495,59
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   699.515,57
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   699.515,57
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   46.601.502,03

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   2.195.139,82
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   2.195.139,82
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   245.000,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   245.000,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   4.359.610,95
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   4.359.610,95
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   1.224.618,12
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   8.024.368,89

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   7.770.923,99   6.904.110,73
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   3.435.694,61   4.077.646,30
1.1.1 - Pessoal Ativo   3.435.694,61   4.077.646,30
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   3.435.694,61   4.077.646,30
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   4.335.229,38   2.826.464,43
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   1.146.801,74   0,00
1.4.3- Material de Consumo   446.602,03   1.092.381,35
1.4.3.1- Medicamentos   119.654,00   409.250,30
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   245.856,75   683.131,05
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   81.091,28   0,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   18.600,00   1.232.511,44
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   2.723.225,61   501.571,64
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   417.176,39   106.140,84
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   20.645,40   57.749,57
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   2.022.663,54   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   2.022.663,54   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   262.740,28   337.681,23
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   384.409,15   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   384.409,15   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   144.888,48   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   239.520,67   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   8.155.333,14   6.904.110,73
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   3.212.809,21   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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