SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   351440

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   3.139.080,14
1.1 - IMPOSTOS   2.270.301,35
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   1.390.530,04
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   208.318,86
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   671.452,45
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   404.319,34
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   27.510,86
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   436.948,59
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   16.053.980,72
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   7.854.575,30
2.2.1 - Constitucionais / Legais   4.495.600,55
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   4.000.893,17
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   112.035,87
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   31.278,11
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   351.393,40
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   3.062.314,45
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   410.806,20
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   97.243,65
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   9.386,19
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   12.600,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   22.694,60
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   52.562,86
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   2.554.264,60
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   296.660,30
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   6.079.089,10
2.3.1 - Constitucionais / Legais   5.979.089,10
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   4.287.871,87
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   51.323,41
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   1.056.157,26
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   246.291,95
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   337.444,61
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   100.000,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   100.000,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   1.282.660,77
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   1.282.660,77
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   837.655,55
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   442.582,47
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   395.073,08
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   170.779,90
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   170.779,90
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   19.363.840,76

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   113.755,77
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   0,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   109.478,73
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   4.277,04
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   263.228,63
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   376.984,40

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   4.594.477,24   370.195,77
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   1.897.855,50   244.333,34
1.1.1 - Pessoal Ativo   1.897.855,50   244.333,34
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   1.897.855,50   244.333,34
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   2.696.621,74   125.862,43
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   96.000,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   96.000,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   191.425,03   48.753,06
1.4.3.1- Medicamentos   35.428,98   0,00
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   28.783,96   0,00
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   127.212,09   48.753,06
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   133,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   2.301.787,59   26.922,23
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   27.310,51   8.528,81
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   6.783,00   6.286,55
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   1.905,40   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   2.085.854,74   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   2.003.277,71   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   962,08   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   81.614,95   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   98.571,65   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   81.362,29   12.106,87
1.4.6- Outras Despesas Correntes   107.409,12   50.054,14
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   102.769,13   2.489,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   102.769,13   2.489,00
2.3.1- Obras e Instalações   774,60   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   101.994,53   2.489,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   4.697.246,37   372.684,77
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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