SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   353110

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   20.000.532,44
1.1 - IMPOSTOS   16.743.022,39
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   15.370.993,42
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   704.584,13
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   667.444,84
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   2.942.979,09
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   266.033,91
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   48.497,05
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   48.497,05
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   15.426.825,93
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   5.686.758,24
2.2.1 - Constitucionais / Legais   4.042.720,43
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   2.918.123,02
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   780.342,24
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   9.997,36
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   112.171,92
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   222.085,89
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.644.037,81
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   310.956,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   20.485,81
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   6.310,81
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   13.860,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   315,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   1.312.596,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   4.677.556,37
2.3.1 - Constitucionais / Legais   4.464.555,97
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   814.759,04
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   2.868.491,50
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   22.971,65
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   266.744,53
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   210.334,55
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   281.254,70
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   213.000,40
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   213.000,40
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   5.062.511,32
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   2.602.243,21
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   2.460.268,11
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   1.034.870,89
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   0,00
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   0,00
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   1.034.870,89
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   36.462.229,26

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   0,00
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   1.732.528,25
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   1.732.528,25
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   31.616,53
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   1.764.144,78

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   5.621.835,09   2.277.517,23
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   2.216.951,66   1.773.360,04
1.1.1 - Pessoal Ativo   2.216.951,66   1.773.360,04
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   2.216.951,66   1.773.360,04
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   3.404.883,43   504.157,19
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   983.606,20   216.906,62
1.4.3.1- Medicamentos   287.009,98   96.806,38
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   229.118,66   116.833,09
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   467.477,56   3.267,15
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   288.872,09   5.092,50
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   2.132.405,14   282.158,07
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   0,00   102.680,13
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   8.516,12
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   1.732.528,25   343,05
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   1.732.528,25   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   343,05
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   6.590,47
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   399.876,89   164.028,30
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   96.785,97   0,00
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   96.785,97   0,00
2.3.1- Obras e Instalações   9.350,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   87.435,97   0,00
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   5.718.621,06   2.277.517,23
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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