SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   354000

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   1.029.490,08
1.1 - IMPOSTOS   781.277,41
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   331.841,70
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   123.662,28
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   325.773,43
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   58.086,39
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   63.096,43
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   127.029,85
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   127.029,85
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   11.703.064,66
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   2.959.184,46
2.2.1 - Constitucionais / Legais   2.784.485,63
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   2.424.052,56
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   90.500,27
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   42.187,22
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   227.745,58
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   174.698,83
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   8.274.040,18
2.3.1 - Constitucionais / Legais   8.274.040,18
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   1.138.067,33
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   6.279.815,42
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   61.006,90
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   502.849,01
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   141.287,96
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   151.013,56
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   469.840,02
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   47.117,67
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   422.722,35
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   2.633.164,46
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   1.287.094,74
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   1.287.094,74
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   1.346.069,72
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   15.365.719,20

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   1.016.424,72
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.016.424,72
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   271.500,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   210.068,72
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   4.167,72
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   16.671,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   7.020,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   119.260,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   38.499,36
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   24.450,64
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   533.718,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   1.138,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   1.013.000,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   1.013.000,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   51.155,19
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   2.080.579,91

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   202.064,07   2.120.598,39
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   87.646,40   1.083.946,79
1.1.1 - Pessoal Ativo   87.646,40   1.083.946,79
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   87.646,40   1.083.946,79
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   19.889,43
1.4- Outras Despesas Correntes   114.417,67   1.016.762,17
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   71.475,75   138.476,20
1.4.3.1- Medicamentos   0,00   62.317,62
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   0,00   20.633,14
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   71.475,75   55.525,44
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   9.945,35
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   42.941,92   868.340,62
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   0,00   14.532,25
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   53.077,95
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   215.252,86
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   443.286,93
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   443.286,93
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   42.941,92   142.190,63
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   33.977,69   27.700,68
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   33.977,69   7.434,80
2.3.1- Obras e Instalações   29.095,20   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   4.882,49   7.434,80
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   20.265,88
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   236.041,76   2.148.299,07
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   1.154.200,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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