SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   410420

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   5.117.840,80
1.1 - IMPOSTOS   3.028.079,19
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   1.171.122,39
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   316.140,37
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   1.540.816,43
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   1.203.128,84
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   886.632,77
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   26.392.681,32
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   8.571.195,09
2.2.1 - Constitucionais / Legais   8.182.291,04
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   6.552.049,09
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   502.389,03
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   49.893,30
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   1.077.959,62
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   388.904,05
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   16.372.517,85
2.3.1 - Constitucionais / Legais   16.372.517,85
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   2.285.758,56
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   12.258.218,32
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   477.236,25
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   1.351.058,72
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   246,00
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   1.448.968,38
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   329.195,63
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   1.119.772,75
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   3.249.966,78
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   2.875.302,16
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   2.875.302,16
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   374.664,62
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   34.760.488,90

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   1.630.750,42
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   1.325.120,39
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   932.036,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   393.084,39
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   20.900,66
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   48.757,50
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   153.632,56
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   131.814,87
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   37.978,80
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   305.630,03
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   193.188,19
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   193.188,19
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   0,00
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   1.823.938,61

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   3.145.832,45   1.713.350,64
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   2.673.218,42   224.203,70
1.1.1 - Pessoal Ativo   2.673.218,42   224.203,70
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   224.203,70
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   2.673.218,42   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   23.701,78   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   448.912,25   1.489.146,94
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   201.817,92   925.148,37
1.4.3.1- Medicamentos   43.594,30   332.790,98
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   15.569,39   239.382,17
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   142.654,23   352.975,22
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   0,00
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   247.094,33   563.998,57
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   58.000,00   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   26.000,00   21.128,14
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   131.418,87
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   153.632,56
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   24.480,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   24.480,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   163.094,33   233.339,00
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   35.795,48   156.476,01
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   35.795,48   156.476,01
2.3.1- Obras e Instalações   0,00   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   35.795,48   156.476,01
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   3.181.627,93   1.869.826,65
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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