SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   410940

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   9.841.863,96
1.1 - IMPOSTOS   5.025.977,19
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   2.394.724,54
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   535.951,49
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   2.095.301,16
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   1.703.743,11
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   735.497,37
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   468.851,98
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   1.907.794,31
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   1.907.794,31
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   43.986.829,15
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   20.937.378,35
2.2.1 - Constitucionais / Legais   18.448.767,26
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   12.648.503,36
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   509.509,71
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   216.778,87
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   1.358.756,75
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   3.715.218,57
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   2.488.611,09
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   2.488.611,09
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   2.488.611,09
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   0,00
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   21.012.353,54
2.3.1 - Constitucionais / Legais   21.012.353,54
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   0,00
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   15.261.545,37
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   3.031.143,43
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   2.102.544,75
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   617.119,99
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   2.037.097,26
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   1.063.820,64
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   973.276,62
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   3.591.066,55
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   3.591.066,55
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   3.591.066,55
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   0,00
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   57.419.759,66

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   2.807.731,42
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   2.807.731,42
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   1.605.108,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   636.973,02
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   37.118,52
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   147.134,13
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   144.720,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   87.032,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   86.715,31
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   134.253,06
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   565.650,40
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   565.650,40
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   4.897.523,29
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   4.897.523,29
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   58.889,67
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   7.764.144,38

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   498.058,29   8.256.478,44
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   399.749,59   5.913.570,12
1.1.1 - Pessoal Ativo   399.749,59   5.913.570,12
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   399.749,59   5.913.570,12
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   98.308,70   2.342.908,32
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   6.630,33   1.274.781,26
1.4.3.1- Medicamentos   6.630,33   769.966,69
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   0,00   215.118,46
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   0,00   289.696,11
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   91.678,37   345.219,63
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   722.907,43
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   0,00   0,00
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   0,00
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   0,00   722.907,43
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   0,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   174.712,15   183.564,18
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   174.712,15   183.564,18
2.3.1- Obras e Instalações   155.757,83   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   18.954,32   183.564,18
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   672.770,44   8.440.042,62
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   6.985.361,97   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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