SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   411330

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   875.585,19
1.1 - IMPOSTOS   560.704,75
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   201.516,68
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   84.373,37
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   274.814,70
1.1.4 - Outros Impostos   0,00
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   76.093,41
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   171.261,10
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   57.350,62
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   10.175,31
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   10.175,31
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   9.221.506,90
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   6.499.613,98
2.2.1 - Constitucionais / Legais   6.185.586,13
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   5.030.119,34
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   141.026,65
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   26.265,59
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   835.879,32
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   152.295,23
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   0,00
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   0,00
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
2.2.3 - Outras Transferências da União   314.027,85
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   2.146.990,35
2.3.1 - Constitucionais / Legais   2.146.990,35
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   266.234,31
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   1.452.023,46
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   56.636,85
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   300.505,10
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   71.590,63
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   574.902,57
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   53.037,79
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   521.864,78
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   1.044.329,14
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   972.656,93
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   972.656,93
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   71.672,21
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   11.141.421,23

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   802.436,32
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   802.436,32
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   636.464,63
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   165.971,69
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   10.804,56
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   47.250,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   27.899,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   43.999,41
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   36.018,72
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   3.000,00
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   3.000,00
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   22.312,97
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   827.749,29

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   922.628,34   776.680,79
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   662.858,66   375,36
1.1.1 - Pessoal Ativo   662.858,66   375,36
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   662.858,66   375,36
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   259.769,68   776.305,43
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   3.000,00   0,00
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   0,00
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   3.000,00   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   55.027,35   428.480,97
1.4.3.1- Medicamentos   41.047,06   193.739,85
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   5.082,00   78.587,12
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   8.898,29   156.154,00
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   0,00   74.259,12
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   155.847,33   138.791,47
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   26.799,90   5.680,92
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   5.409,32   12.658,32
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   0,00
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   0,00
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   0,00
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   0,00
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   0,00
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   0,00
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   0,00
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   47.355,77   0,00
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   76.282,34   120.452,23
1.4.6- Outras Despesas Correntes   45.895,00   134.773,87
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   87.516,73   16.611,50
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   87.516,73   16.611,50
2.3.1- Obras e Instalações   46.495,52   0,00
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   41.021,21   16.611,50
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   1.010.145,07   793.292,29
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   146.095,88   34.748,50

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