SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Dados Municipais - Ano base 2000
Despesa Realizada (Paga)

Município:   411520

Receita da Administração Direta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
1 - RECEITAS CORRENTES DIRETAMENTE ARRECADADAS   43.716.043,59
1.1 - IMPOSTOS   19.238.102,69
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   8.906.075,29
1.1.2 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI   2.929.082,76
1.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   7.020.569,72
1.1.4 - Outros Impostos   382.374,92
1.2 - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   23.923.093,88
1.3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS   0,00
1.4 - RECEITAS PATRIMONIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL   554.847,02
1.5 - RECEITAS DE SERVIÇOS   0,00
1.5.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   0,00
1.5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
1.5.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
1.5.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
1.5.5 - Outras Receitas de Serviços   0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL   85.080.716,68
2.1 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS   0,00
2.2 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DA UNIÃO   27.123.485,91
2.2.1 - Constitucionais / Legais   17.531.594,75
2.2.1.1 - Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios   12.670.990,82
2.2.1.2 - Transferência do Imposto de Renda - Retido na Fonte (Arts.158-I - CF)   1.605.707,89
2.2.1.3 - Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural   49.355,99
2.2.1.4 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação   0,00
2.2.1.5 - Complementação da União ao FUNDEF   0,00
2.2.1.6 - Transferência Financeira aos Estados, ao DF e Municípios - Lei Compl. nº 87/96   2.277.608,89
2.2.1.7 - Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro   0,00
2.2.1.8 - Outras Transferências Constitucionais da União   927.931,16
2.2.2 - Transferências da União para o Município - Saúde   5.113.960,36
2.2.2.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   0,00
2.2.2.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   0,00
2.2.2.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   0,00
2.2.2.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
2.2.2.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   0,00
2.2.2.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   0,00
2.2.2.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   0,00
2.2.2.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   0,00
2.2.2.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   0,00
2.2.2.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   0,00
2.2.2.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   0,00
2.2.2.5 - Convênios da Área de Saúde   5.113.960,36
2.2.2.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
2.2.2.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
2.2.2.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
2.2.2.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   5.113.960,36
2.2.3 - Outras Transferências da União   4.477.930,80
2.3 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - DO ESTADO   37.521.598,58
2.3.1 - Constitucionais / Legais   37.521.598,58
2.3.1.1 - Complementação do Estado ao FUNDEF   5.255.820,01
2.3.1.2 - Cota-Parte do ICMS   26.106.877,61
2.3.1.3 - Cota-Parte do IPI - Exportação   0,00
2.3.1.4 - Cota-Parte do IPVA   5.963.832,90
2.3.1.5 - Transferências do Salário-Educação   0,00
2.3.1.6 - Outras Transferências do Estado   195.068,06
2.3.2 - Transferências do Estado para o Município - Saúde   0,00
2.3.2.1 - Convênios da Área de Saúde   0,00
2.3.2.2 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
2.4 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS   0,00
2.4.1 - Contribuições para Manuntenção de Consórcios de Saúde   0,00
2.4.2 - Outras Transferências Intergovernamentais   0,00
2.5 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DO EXTERIOR E DE PESSOAS   0,00
2.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES   20.435.632,19
2.6.1 - Dívida Ativa Tributária de Impostos   3.004.523,32
2.6.2 - Outras Receitas Diversas   17.431.108,87
3 - RECEITAS DE CAPITAL (EXCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS)   2.764.129,10
3.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO   2.415.071,87
3.1.1 - Destinadas à Saúde   0,00
3.1.2 - Outras Operações de Crédito   2.415.071,87
3.2 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL   349.057,23
4 - RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA   131.560.889,37

Receita da Administração Indireta
Especificação Valor Arrecadado em 2000
5 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO   32.774.666,49
5.1 - Transferências da União para o Município - Saúde   29.836.010,02
5.1.1 - Piso de Atenção Básica - PAB - Fixo   2.864.616,00
5.1.2 - Piso de Atenção Básica - PAB - Variável   2.313.376,52
5.1.2.1 - Ações Básicas de Vigilância Sanitária   71.615,28
5.1.2.2 - Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas   0,00
5.1.2.3 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica   190.974,00
5.1.2.4 - Programa de Combate às Carências Nutricionais   101.250,00
5.1.2.5 - Programa de Saúde da Família - PSF   1.363.488,00
5.1.2.6 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS   349.427,00
5.1.2.7 - Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças   236.622,24
5.1.3 - Transferências de Alta e Média Complexidade - SIA / SIH   24.279.905,52
5.1.4 - Transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC   378.111,98
5.1.5 - Convênios da Área de Saúde   0,00
5.1.5.1 - Convênios com o Fundo Nacional de Saúde - FNS   0,00
5.1.5.2 - Convênios com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA   0,00
5.1.5.3 - Convênios com o Reforsus   0,00
5.1.5.4 - Outros Convênios com a União - Saúde   0,00
5.2 - Recebimento pela Prestação de Serviços - SIA / SIH   2.938.656,47
6 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DO ESTADO   0,00
6.1 - Recebimento pela Prestação de Serviços ao Estado   0,00
6.2 - Convênios da Área de Saúde   0,00
6.3 - Transferências do Fundo Estadual de Saúde   0,00
7 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE MUNICÍPIOS   55.111,10
7.1 - Recursos Provenientes do Fundo Municipal de Saúde   0,00
7.2 - Recursos Provenientes do Tesouro Municipal   55.111,10
7.3 - Recebimento pela Prestação de Serviços a Municípios   0,00
7.4 - Recebimento de Serviços Prestados por Consórcios de Saúde   0,00
8 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE   166.428,46
9. RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE SAÚDE   32.996.206,05

Consolidado de Despesas Municipais com Saúde
Especificação Valor Realizado em 2000
Administração Direta Entidades de Adm Indireta em Saúde
1 - DESPESAS CORRENTES COM SAÚDE   12.832.660,11   30.456.983,31
1.1- Pessoal e Encargos Sociais   11.555.697,58   0,00
1.1.1 - Pessoal Ativo   11.555.697,58   0,00
1.1.1.1 - Pessoal e Encargos do Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.1.1.2 - Outras Despesas com Pessoal e Encargos Sociais   11.555.697,58   0,00
1.1.2 - Pessoal Inativo (Aposentadoria e Pensões)   0,00   0,00
1.2- Outros Benefícios de Natureza Social   0,00   0,00
1.3 - Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
1.4- Outras Despesas Correntes   1.276.962,53   30.456.983,31
1.4.1- Transferências Intergovernamentais   219.823,88   1.570.583,68
1.4.1.1- Contribuições / Pagamentos de Consórcios de Saúde   0,00   1.570.583,68
1.4.1.2- Outras Transferências Intergovernamentais   219.823,88   0,00
1.4.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
1.4.3- Material de Consumo   359.021,48   1.597.697,06
1.4.3.1- Medicamentos   0,00   445.466,48
1.4.3.2- Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial   55.298,00   724.770,05
1.4.3.3- Outros Materiais de Consumo   303.723,48   427.460,53
1.4.4- Serviços de Terceiros - Pessoa Física   197.308,30   1.053.714,62
1.4.5- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   500.808,87   26.225.203,99
1.4.5.1- Serviços de Água, Luz, Telefonia etc.   125.254,73   602,75
1.4.5.2- Serviços de Reparos e Manutenção de Equipamentos   0,00   80.984,28
1.4.5.3- Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS   0,00   0,00
1.4.5.4- Programa de Saúde da Família - PSF   0,00   0,00
1.4.5.5- Pagamentos de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares - SIA / SIH   0,00   25.545.376,70
1.4.5.5.1- Instituições Filantrópicas   0,00   2.822.819,94
1.4.5.5.2- Instituições Contratadas   0,00   0,00
1.4.5.5.3- Instituições Sindicais   0,00   6.921,61
1.4.5.5.4- Universidades   0,00   4.049.585,28
1.4.5.5.5- Instituições Municipais   0,00   2.938.656,47
1.4.5.5.6- Instituições Estaduais   0,00   142.439,29
1.4.5.5.7- Outras Instituições   0,00   15.584.954,11
1.4.5.6- Pagamento de Serviços de Consórcios de Saúde   0,00   278.240,53
1.4.5.7- Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   375.554,14   319.999,73
1.4.6- Outras Despesas Correntes   0,00   9.783,96
2 - DESPESAS DE CAPITAL COM SAÚDE   3.823.511,01   451.242,76
2.1- Transferências Intergovernamentais   0,00   0,00
2.2- Subvenções Sociais   0,00   0,00
2.3- Investimentos   3.823.511,01   451.242,76
2.3.1- Obras e Instalações   3.265.883,23   82.532,86
2.3.2- Equipamentos e Material Permanente   557.627,78   368.709,90
2.3.3- Diversos Investimentos   0,00   0,00
2.4- Inversões Financeiras   0,00   0,00
2.5 - Amortização da Dívida Interna e Externa   0,00   0,00
2.6- Outras Despesas de Capital   0,00   0,00
3 - DESPESA TOTAL COM SAÚDE   16.656.171,12   30.908.226,07
4 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CORRENTES E DE CAPITAL   0,00   0,00
5 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM SAÚDE EM 1999, PAGOS EM 2000   0,00   0,00

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